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9 propostas para um bom Governo das Sociedades 2008
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O princípio de uma acção, um
voto deve ser sempre
respeitado. Assim, devem ser eliminadas as golden shares e quaisquer outras
limitações aos direitos de voto. Além disso, os estatutos da sociedade deverão
poder ser alterados sem requerer maiorias qualificadas especiais.
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O Conselho de Administração deverá ser
composto maioritariamente por membros independentes,
não associados a grupo de interesses específicos
na empresa. Por seu turno, as comissões de auditoria e de remunerações deverão
ser constituídas apenas por independentes.
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Os prospectos de ofertas públicas, aumentos de capital e
similares deverão ser divulgados, pelo menos, 5 dias úteis antes do início da
operação, incluindo um eventual período de pré-registo de ordens.
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Os prémios de desempenho da administração
e principais dirigentes deverão ter por base indicadores sólidos e
representativos do valor da empresa. De resto, os indicadores utilizados
deverão incluir mais do que um exercício para garantir políticas de gestão
sustentáveis. Por sua vez, o exercício das stock options dadas
a administradores ou dirigentes deverão só poder ser exercidas a longo prazo (no mínimo,
3 ou 5 anos) com vista à maximização do valor da empresa.
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